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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 16:57
Maquinista obrigado a fazer necessidades no compartimento de condução ganha indenização por dano moral
Há nos trens um sistema de segurança, pelo qual o maquinista deve ficar o tempo todo acionando um dispositivo desse equipamento e não pode fazer pausas, pois caso contrário, o freio é acionado automaticamente
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 18:40
Defeito em moto provoca apreensão em blitz e gera indenização
O relator chamou a atenção para o fato de que, ao trafegar no veículo irregular substituído, o autor foi abordado por fiscalização policial, momento em que procedeu com a apreensão da motocicleta e encaminhou ao DETRAN/RN, situação, no mínimo, constrangedora
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 18:35
Justiça condena advogado por não repassar valores corretos para cliente
O advogado deveria ter pago ao cliente mais de R$ 100 mil em decorrência de um processo na justiça do trabalho, mas repassou pouco mais de R$ 60 mil
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 14:49
Para configurar tráfico interestadual não é preciso cruzar fronteira
A droga foi descoberta presa à barriga da traficante, que se fazia passar por grávida
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 16:19
Indenização recebida pela adesão ao programa de incentivo à demissão voluntária é livre de imposto de renda
Cidadão interpôs ação com o objetivo de receber, sem desconto de imposto de renda, indenização por tempo de serviço paga por ocasião do plano de desligamento voluntário e rescisão de contrato de trabalho
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 13:27
Acusado de tentar explodir agência bancária tem Habeas Corpus negado pela Câmara Criminal do TJPB
?Ao contrário do que reclama o impetrante, o juiz vem imprimindo a celeridade possível ao processo, inexistindo demora excessiva a amparar a alegação de constrangimento ilegal, da qual tenha ele, ou mesmo a acusação, dado causa injustificada?, concluiu relator
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 11:40
Mantida sentença a condenado por estupro e atentado ao pudor
Para o relator do processo, a prática delituosa foi suficientemente demonstrada nos autos e, portanto, correta a decisão
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 15:50
TRF5 mantém pena de policial rodoviário federal
O PRF foi processado por abuso de autoridade
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 18:28
Mandante de crime indenizará vítima que perdeu visão e teve rosto deformado
A vítima iniciou a ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos contra o acusado após ter sido vítima de agressão com uso de produto químico em duas ocasiões. Na primeira, sofreu deformação e perdeu a visão em um dos olhos; na segunda, teve lesões que a levaram à cegueira total e deformidade facial
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 13:57
Policial Militar nomeada em lugar de outra desclassificada deve ser mantida
"A regular aprovação em todas as etapas, somada aos demais fatores analisados, quais sejam, o interesse público e a inequívoca existência de vagas, acabaram por consolidar situação de fato favorável não só à apelada, mas também ao Estado, sendo irrazoável a sua reversão?, concluiu o desembargador
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Modelos » Trabalhista Publicado em 08 de Abril de 2011 - 13:06
Modelo de Desentranhamento da Réplica à Contestação
Petição requerente o Desentranhamento da Réplica à Contestação, tendo em vista o transcurso do prazo.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 12:06
Ministério dá cinco dias para PRF fazer propostas sobre denúncias
Falta de fiscalização e tráfico em estradas foram mostradas pelo Fantástico. Despacho de José Eduardo Cardozo saiu no Diário Oficial nesta terça (29)
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 19:33
Justiça obriga Estado a fornecer medicamentos de alto custo a pacientes sem condições financeiras
"É de sabença geral a existência de limitação dos recursos financeiros, contudo, também é cediço que, ao arrecadar esses recursos por meio das receitas públicas, os entes federados devem alocá-los prioritariamente às necessidades primárias da população?
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 16:15
JT concede indenização a gerente de banco que não tinha mesa e computador para trabalhar
A atitude do banco teve a clara intenção de forçar o trabalhador a pedir demissão
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 15:03
?Excesso de linguagem? não anula sentença
O acusado alegou que a magistrada, ao classificá-lo como pessoa temida e como traficante muito conhecido na região, poderia influenciar a decisão dos jurados
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 18:39
TJ decide que menores não devem ser transferidas para abrigo
?Está comprovado que a estadia na residência e instituição da agravante foi benéfica para as menores, tanto pelo aspecto sócio-educacional, quanto pelo lado afetivo?, explica relator
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:49
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Queimaduras decorrentes de bronzeamento artificial.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 18:23
Assegurado limite de 22 anos para admissão na carreira de oficiais aviadores da Aeronáutica
A AGU obteve decisão favorável, na Justiça, para manter o requisito de limite de idade do Concurso para Admissão de Oficiais Aviadores, Intendentes e de Infantaria da Aeronáutica do ano de 2011.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 16:17
Reconhecido o vínculo de emprego de dentista "autônomo-dependente" com clínica odontológica
A recorrente alegava que o profissional foi contratado como autônomo, não havendo relação de subordinação entre eles.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 10:51
Mototaxista acusado por tráfico de drogas pede habeas corpus ao Supremo
A defesa do mototaxista F.S.V. pede revogação da prisão preventiva no HC impetrado no STF.
